13/07/2017
Petrobras ainda mantém 20 grupos econômicos envolvidos nas investigações da Lava-Jato impedidos de participar de suas licitações. Dos 27 grupos incluídos no bloqueio cautelar, entre 2014 e 2015, sete já foram retirados da lista pela estatal.
Os casos mais recentes são os da Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, que firmaram acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e assinaram no último mês termos de compromisso com a Petrobras, para voltarem a participar das licitações da petroleira. Também já não constam mais na lista original do bloqueio cautelar as empresas Egesa, GDK, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Setal.
Por outro lado, ainda continuam impedidas de contratar com a Petrobras, por força do bloqueio outras 20 empresas como: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Além dessas empresas, outros 58 fornecedores estão suspensos das licitações da estatal.
Desde que vieram a público as denúncias de corrupção investigadas pela Lava-Jato, a Petrobras passou a exigir programas de integridade dos seus fornecedores. Nos últimos dois anos, a estatal analisou o compliance de mais de 12 mil companhias, para atestar se elas são idôneas e alinhadas com a lei.
Para voltar às licitações da Petrobras, os fornecedores passam por um procedimento de due diligence de integridade e assumem, com a estatal, um conjunto de obrigações. Entre elas, segundo a petroleira, está a manutenção de um programa de integridade, em conformidade com a legislação anticorrupção.
Com base nos programas de cada empresa, a Petrobras atribui uma classificação de risco ao fornecedor - que é levada em consideração pela petroleira brasileira na hora da seleção das empresas que participarão de uma licitação.
Na ocasião da assinatura do termo de compromisso com a Andrade Gutierrez, em junho, a Petrobras informou que segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas bloqueadas. O acordo de leniência mais recente é o da UTC, que, esta semana, assumiu o compromisso de ressarcir em R$ 500 milhões os cofres públicos por desvios na Petrobras, Eletrobras e Valec.
Fonte: Valor Econômico